Foi instalada no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte, mais uma vara judicial com competência exclusiva para julgar os casos previstos na Lei Maria da Penha. A 16ª Vara Criminal é a quarta vara desta natureza na comarca de Belo Horizonte, juntamente com as 13ª, 14ª e 15ª varas criminais.

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, descerraram a placa que marcou a instalação do novo juízo, que vai funcionar na rua Curitiba, 632, no centro de Belo Horizonte.

Participaram também da solenidade, a deputada federal Jô Morais; a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o juiz diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle; desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, entre outras autoridades. Leia mais.